Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 19:21
Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB
A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:19
Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade
A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:33
O que é a Verdade (Jo 18,38)
"A busca da verdade no processo penal"
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da audiência
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
O Parágrafo único do Artigo 154 do Código de Processo Civil
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 14:20
Reflexões Sobre o Parágrafo 3º do Artigo 515 do Código de Processo Civil
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 01:00
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Processo de Execução
Alencar Frederico - Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Alguns mestres do direito processual
Alencar Frederico é formado em Direito, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Notas ao projeto de lei que altera o parágrafo único do artigo 541 do Código De Processo Civil
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Anotações ao projeto de lei que acrescenta o artigo 541-A ao Código de Processo Civil - PLS 71 de 2005.
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:06
Registro pode ser anulado pela negativa de paternidade
Negativa de paternidade.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
'Re-visitação' à garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual
Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Ponderações sobre o parágrafo 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - Advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em